RESOLUÇÃO CONJUNTA - 55 - 08/12/2010

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor : CGM/SMA
Competência : CONTROLADOR GERAL
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 07/12/2010
Dt. Publicação : 08/12/2010
Ementa : Dispõe sobre normas para movimentação, registro e controle dos materiais existentes em almoxarifado, para fins de contabilização, apropriação de custos e prestação de contas de gestão.
Paginação : 3
Inteiro Teor : 35842Res Conj CGM_SMA 55_2010.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
PORTARIA - 99 13/12/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a instrução processual e procedimentos inerentes à apresentação à Auditoria Geral da Prestação de Contas dos Responsáveis por Almoxarifado nos órgãos da Administração Direta Municipal, e à certificação do exercício - base 2011.
PORTARIA - 109 06/12/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a instrução processual e procedimentos inerentes à apresentação à Auditoria Geral da Prestação de Contas dos Responsáveis por Almoxarifado nos órgãos da Administração Direta Municipal, e à certificação do exercício-base 2012.
RESOLUÇÃO - 1068 29/11/2012 VER MUNICIPAL Estabelece normas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2012, divulga os prazos a serem cumpridos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1114 04/11/2013 VER MUNICIPAL Estabelece normas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2013, divulga os prazos a serem cumpridos e dá outras providências.
PORTARIA - 117 12/12/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a instrução processual e procedimentos inerentes à apresentação à Auditoria Geral da Prestação de Contas dos Responsáveis por Almoxarifado nos órgãos da Administração Direta Municipal, e à certificação do exercício-base 2014.
PORTARIA - 140 11/12/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a instrução processual e procedimentos inerentes à apresentação à Auditoria Geral da Prestação de Contas dos Responsáveis por Almoxarifados e das unidades armazenadoras atendidas por empresas de operação logística, nos órgãos da Administração Direta Municipal, e à certificação do exercício-base 2015.
DECRETO - 41269 25/02/2016 VER MUNICIPAL Estabelece regras e procedimentos de controle financeiro, orçamentário e administrativo para a gestão da Companhia Carioca de Securitização S.A. - RIO SECURITIZAÇÃO e dá outras providências..
RESOLUÇÃO - 1454 04/12/2018 VER MUNICIPAL Estabelece normas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2018 e divulga os prazos a serem cumpridos.
DELIBERAÇÃO - 140 06/09/2019 VER MUNICIPAL Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 02/2019, que estabelece procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PORTARIA - 11 29/11/2019 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a instrução processual e procedimentos inerentes à apresentação para a Auditoria Geral da Prestação de Contas dos Responsáveis por Almoxarifados e das unidades armazenadoras atendidas por empresas de operação logística, nos órgãos da Administração Direta Municipal, para fins de certificação do exercício-base 2019.
PORTARIA - 25 10/12/2021 VER MUNICIPAL Estabelece a instrução processual e procedimentos inerentes à apresentação para a Auditoria Geral da Prestação de Contas dos Responsáveis por Almoxarifados e das unidades armazenadoras atendidas por empresas de operação logística, nos órgãos da Administração Direta Municipal, para fins de certificação do exercício-base 2021.
RESOLUÇÃO - 1781 20/12/2021 VER MUNICIPAL Estabelece normas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021 e divulga os prazos a serem cumpridos.
DELIBERAÇÃO - 202 14/02/2022 VER MUNICIPAL Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 03/2019, estabelecendo procedimentos para o monitoramento da execução dos Contratos de Gestão e Termos de Colaboração celebrados no âmbito do Município do Rio de Janeiro e Convênios celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.